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Vulnerabilidades e necessidades especiais
Princípios e práticas em matéria de localização da família na UE+ e em países terceiros
O Guia Prático sobre a Localização da Família – 2.ª edição apoia os países da UE+ no cumprimento das suas obrigações de localizar os membros da família de crianças não acompanhadas, em consonância com o superior interesse da criança. Reflete o quadro jurídico atualizado ao abrigo do Pacto em matéria de Migração e Asilo, incluindo o artigo 22.º do Regulamento relativo à gestão do asilo e da migração, e visa alinhar as práticas existentes com as novas normas.
Esta parte fornece orientações abrangentes sobre a localização de membros da família, tanto na UE+ como em países terceiros, para requerentes de asilo adultos e menores, sem abranger o próprio processo de tomada de decisão.